O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 5760/2023), que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão. “A medida é de extrema importância, uma vez que grande parte...
A Comissão de Trabalho por meio da subcomissão que trata dos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil promoveu, nesta quinta-feira (23), seminário que debateu as políticas de combate ao trabalho escravo no País. Os deputados Rogério Correia...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do...
A Lista Suja do trabalho escravo ganhou 204 nomes, a maior inserção da história feita pelo governo federal. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou quinta-feira (5) a atualização do Cadastro de Empregadores, que já tinha 269 nomes,...
O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo...
A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento para realização de uma visita técnica da Subcomissão Especial do Trabalho Escravo em Bento Gonçalves para verificar o cumprimento dos acordos entre o Ministério Público do Trabalho...
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime; Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados,...
A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A reunião, de iniciativa da parlamentar, será realizada na quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (12) durante audiência pública na Câmara que o governo Lula está lutando para promover o crescimento econômico do País, com geração de emprego, renda e respeito aos direitos...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de Lei (PL 1553/2023), que disciplina a divulgação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. A iniciativa prevê que a União disponibilize a lista anualmente, com informações detalhadas...