A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de Lei (PL 1553/2023), que disciplina a divulgação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. A iniciativa prevê que a União disponibilize a lista anualmente, com informações detalhadas...
O deputado Padre João (PT-MG) propôs durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), a criação de um observatório – dentro do colegiado – para acompanhar...
As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...
As deputadas do PT do Rio Grande do Sul Denise Pessôa e Reginete Bispo denunciaram no plenário da Câmara, nessa terça-feira (28), o recente flagrante de uso de trabalho análogo à escravidão ocorrido na Serra Gaúcha. Cerca de 200...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 1108/22), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. “Votamos contra porque essa é mais uma medida do governo Bolsonaro que...
A maior ação de resgate conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País, resultou na libertação de 337 trabalhadores, em 15 estados brasileiros. Entre eles, estavam cinco crianças e adolescentes e...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o governo Bolsonaro está usando mais uma forma para dificultar a fiscalização das infrações trabalhistas no Brasil, com o redirecionamento de dinheiro que seria usado para viabilizar a ação das equipes...
De janeiro a setembro, ações de fiscalização pelo país já resgataram 1.015 pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo, superando o total de 2020 (936) e se aproximando do registrado em 2019 (1.131). Os dados foram atualizados...
O Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara prepara novas ofensivas para barrar a sanha do governo Bolsonaro de extinguir o processo de reforma agrária no País. O coordenador do núcleo, deputado João Daniel (PT-SE), e...
“Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil” é o nome da campanha que a CUT inicia nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças. Em parceria com o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Confederação...