A maior ação de resgate conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País, resultou na libertação de 337 trabalhadores, em 15 estados brasileiros. Entre eles, estavam cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas.
A ação foi elogiada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos. “Saúdo importante operação que resgatou 337 pessoas em condições análogas à escravidão. Não é possível que o Brasil aceite conviver com essa triste mazela”, afirmou em sua conta no Twitter.
A deputada ainda relembrou que nos governos Lula e Dilma, “quando tive a honra de ser ministra de Direitos Humanos, resgatamos 40 mil pessoas desta triste situação”.
Saúdo importante operação q resgatou 337 pessoas em condições análogas à escravidão. Ñ é possível que o Brasil aceite conviver com essa triste mazela. Nos governos @LulaOficial, e @dilmabr, quando tive a honra de ser Ministra de DH, resgatamos 40 mil pessoas desta triste situação https://t.co/egnfDCTQAb
— Maria do Rosário (@mariadorosario) July 28, 2022
Esta é a segunda edição da Operação Resgate, com quase 50 equipes de seis órgãos públicos, que começou no dia 4 de julho e segue em andamento. A ação percorreu 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.
A primeira grande operação ocorreu em 2021, em que foram resgatados 136 trabalhadores, sendo cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes. Somente este ano de 2022, já foram libertados de 1.124 trabalhadores e trabalhadoras
Estados com mais pessoas resgatadas
Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta deste mês. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte.
No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.
Verbas rescisórias chegam a quase R$ 4 milhões
A Operação Resgate II notificou os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.
Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.
Indenização aos trabalhadores
Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
Operação Resgate II
É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.
Denúncias
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site https://mpt.mp.br/ .
Redação PT na Câmara, com site da CUT
