O deputado Luiz Couto (PT-PB) cobrou nesta segunda-feira (9), no plenário da Câmara, a votação da proposta que, entre outros pontos, torna o tráfico de pessoas e o trabalho escravo em crimes hediondos e diminui a burocracia para a...
Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, tentam liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com nomes de empresas e pessoas físicas envolvidas na promoção de trabalho análogo ao de...
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram na sexta-feira (26), 17 trabalhadores em...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Erica Kokay (PT-DF) usou a tribuna nesta sexta-feira (6) para elogiar o Bolsa Família e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, destaques dos governo do ex-presidente Luiz Inácio...
Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima semana para a promulgação de duas Emendas Constitucionais, originárias da PEC da Defensoria Pública e da PEC do Trabalho Escravo. Na quarta-feira (4), às 12h, será promulgada a Emenda Constitucional nº...
Diversos parlamentares do PT na Câmara, como Padre Ton (RO), Maria do Rosário (RS), Nilmário Miranda (MG), Valmir Assunção (BA), Amauri Teixeira (BA) e Edson Santos (RJ) comemoraram a aprovação, na terça-feira (28), no Plenário do Senado, da Proposta...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação das terras onde for identificada atividade laboral em condições análogas à escravidão, nasceu a partir de uma luta encampada pela Bancada do PT – mais...
Após quase 15 anos de tramitação, finalmente foi concluída, nesta terça-feira (27), a tramitação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/99), que visa coibir a ocorrência dessa prática. Por unanimidade, o Senado aprovou em dois turnos a matéria, que...
Para marcar os dez anos do episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos e sindicalistas realizaram um ato de protesto nesta terça-feira (28), em frente ao...