A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento de convocação de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) para que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, compareça ao colegiado para explicar a edição da...
Os participantes que acompanharam a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta quarta-feira (25), para debater a portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que alterou as regras que tipificam o trabalho análogo à escravidão...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber revogou liminarmente, nesta terça-feira (24), a portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que altera os critérios que tipificam o trabalho análogo à escravidão, conforme o previsto no Código Penal. O...
Em meio à polêmica provocada pelo governo federal ao lançar a portaria número 1129/2017, que modifica a concepção de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier...
Não é surpresa para ninguém o caos em que se encontra o Brasil sob o governo do presidente ilegítimo e golpista de Michel Temer. Não bastassem todas as mazelas, esta semana, o povo brasileiro foi surpreendido com a edição...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) anunciou hoje (18) a dirigentes e militantes do MST, acampados diante do Ministério do Planejamento, que assumirá no próximo fim de semana o comando da Secretaria Setorial Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores. Candidato...
Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) analisa mais um retrocesso do Governo Temer, na edição de portaria que praticamente inviabiliza o enfrentamento ao trabalho escravo. Ela e outros parlamentares do PT apresentaram Projeto de Decreto Legislativo que...
Mais uma mazela praticada pelo governo ilegítimo de Michel Temer foi denunciada pelos parlamentares da bancada do PT que se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (17), para alertar sobre a gravidade da portaria 1.129/2017, do Ministério do...
O Brasil era considerado, até agora, referência global no combate ao trabalho escravo, mas agora deve começar a ser visto como exemplo do que não deve ser feito, alertou o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara apresentaram projetos na Câmara para sustar os efeitos da Portaria nº 1.129, do Governo ilegítimo de Michel Temer, que dificulta a libertação de trabalhadoras e trabalhadores na condição análoga à de escravo....