A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 8631/17), do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que proíbe a instalação de empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou...
Os parlamentares petistas Nilto Tatto (SP) e Airton Faleiro (PA) condenaram o libera geral de mineração em terras indígenas e áreas protegidas contido no projeto de lei (PL 571/22). A amplitude da proposta do deputado bolsonarista José Medeiros (PL-MT)...
Terminou na sexta-feira (8) o prazo de um mês estabelecido pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP) para colocar em votação o projeto de lei (PL 191/2020), que autoriza a mineração em terras indígenas (TIs). A tramitação em regime...
Por meio de requerimento de Paulo Rocha (PT-PA), ministro da Justiça terá que explicar andamento de 18 processos. Aprovação ocorre em meio a jornada de lutas dos povos indígenas em Brasília. Cerca de sete mil indígenas estão em Brasília...
O Representante Regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab, entregou na quinta-feira (10) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE),...
Artigo do líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes, no jornal O Tempo denuncia projeto que permite a mineração em terras indígenas No mesmo dia em que milhares de pessoas, entre artistas, lideranças indígenas e representantes de...
Em entrevista para a Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, Lula rejeitou a mineração em terra indígena e disse que cuidar da floresta é mais importante do que achar ouro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã...
Nem o canto triste entoado pelo músico Caetano Veloso, que foi acompanhado por dezenas de pessoas que lotaram o Salão Negro da Câmara em defesa da Terra, nesta quarta-feira (9), comoveu o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL)....
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta quarta-feira (9) a tramitação na Câmara de projetos do chamado Pacote da Destruição, composto por projetos apresentados ou apoiados pelo governo Bolsonaro e sua base parlamentar – em análise na...
Dezenas de artistas e representantes de entidades da sociedade civil participaram na tarde desta quarta-feira (9) da entrega simbólica ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de um pedido para que sejam barrados vários projetos que tramitam no...