Tag Archives: STF,

By | 04/11/2021

Valmir Assunção apresenta projeto para enquadrar injúria racial como crime hediondo

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 3857/2021), que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração...

By | 03/11/2021

PT aciona STF contra portaria que impede a demissão de funcionários que não se vacinarem

O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF nº 620/2021 – para suspender a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impede empresas de demitirem...

By | 03/11/2021

PT apresenta proposta para garantir frete mínimo a caminhoneiros

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, garantirá um valor mínimo para o frete rodoviário, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos, que bravamente...

By | 02/11/2021

Lula receberá de revista francesa Prêmio Coragem Política 2021

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pela revista Politique Internationale, da França, para receber o Prêmio Coragem Política 2021. De acordo com a publicação, Lula foi escolhido por seu trabalho como presidente do Brasil entre 2003...

By | 30/10/2021

Rogério Correia requer à PGR investigação sobre denúncias de irregularidades em orçamento secreto do governo Bolsonaro

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue denúncias de irregularidades na execução orçamentária de recursos oriundos de emendas do relator (RP-9), sob a acusação de turbinar gastos para indicações de...

By | 29/10/2021

É urgente que STF aprecie notícia-crime que responsabiliza o governo pela vulnerabilidade dos povos indígenas na pandemia

Em audiência pública, requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) debateu, nesta sexta-feira (29), a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia da Covid-19. Para a deputada, é urgente que o...

By | 21/10/2021

“O tempo deu razão a Lula”, afirma editorial do espanhol El País

Em editorial publicado nesta quinta (21), o jornal espanhol El País destaca a perseguição jurídica de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima. O periódico aponta que o tempo está dando razão a Lula em dois...

By | 13/10/2021

Líder do PT exalta inocência de Lula e denuncia Bolsonaro por corrupção e política do toma-lá-dá-cá

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), exaltou hoje (13) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por já ter conseguido vinte vitórias na Justiça contra a perseguição judicial com fins políticos e ideológicos movida contra...

By | 08/10/2021

Em ação da Oposição em prol da Cultura, ministro Fachin vota parcialmente contra decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet

Em uma importante vitória para a cultura brasileira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo parcial provimento da medida cautelar pleiteada pelo PT e demais partidos de Oposição – PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede -,...

By | 29/09/2021

Assista ao depoimento de Luciano Hang à CPI da Covid

A CPI da Covid colhe o depoimento, nesta quarta-feira (29), do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Hang é apoiador de Jair Bolsonaro desde a época da campanha eleitoral, sendo acusado de ter patrocinado disparos de...

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