A proposta que trata dos critérios para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser o principal tema de debate nesta semana na Câmara. A ideia é fazer uma mobilização para a votação de...
Décio Lima* Nos últimos meses, Rousseau, Montesquieu, Kant, Espinosa, Bobbio e outros teóricos do Estado democrático de Direito devem ter tido pesadelos brunos nos seus sonos eternos. Já Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes, teóricos do absolutismo,...
Os deputados federais petistas Amauri Teixeira (BA), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE) e Sibá Machado (AC) ingressaram hoje (4), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma representação contra cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou em plenário que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o que chamou de “imoralidades” com diárias e passagens no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do deputado baseia-se...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), rebateu hoje (21) as críticas feitas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ao Congresso Nacional e aos partidos políticos brasileiros. Guimarães considera que a fala de Barbosa, para...
Em artigo, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) analisa a proposta de emenda constitucional por ele sugerida e que suscitou polêmicas na sociedade. “O que a PEC 33 propõe em essência? Ela aumenta de 6 para 9 a quantidade...
Foto: Gustavo Bezerra Os deputados petistas Fernando Ferro (PE), Sibá Machado(AC), Amauri Teixeira (BA) e Pedro Uczai (SC) usaram a tribuna da Câmara para alertar sobre os rumos que vem tomando o debate sobre a proposta de emenda...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente nacional do PT, ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (29) para repudiar o que chamou de “pseudocrise” ao falar das críticas deflagradas à aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/11), do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende...