Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara manifestaram indignação e questionaram a legalidade das prisões do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e do ex-ministro José Dirceu. O líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), que é irmão de...
Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a transformação, na prática, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do regime de prisão semi-aberto a que tem direito o deputado licenciado José Genoino (PT-SP),...
Na primeira reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores após as eleições para a nova direção da legenda, nesta segunda-feira (18), uma resolução sobre a conjuntura foi divulgada pelos petistas com duras críticas ao “terrorismo” disseminado pela oposição...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou o que chama de “hipocrisia” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao debate sobre o diploma de jornalismo. Em junho de 2009, o...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se na próxima terça-feira (5) para votar o parecer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que parte das denúncias contra 12 dos 25 réus do julgamento da Ação Penal 470 poderão ser analisadas pela corte outra vez. A decisão do STF foi tomada por seis...
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), usou a tribuna da Câmara nesta semana para ressaltar o ineditismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao incluir no conjunto dos questionamentos do...
Carta aberta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, por juristas, advogados e entidades da sociedade civil, sobre a questão dos embargos infringentes, em análise na referida Corte, faz um alerta para o perigo que uma decisão...
Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas pediram na noite de segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Barroso é o relator do...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Na quarta-feira (10), o deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor da proposta que institui o novo Código Comercial Brasileiro, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acompanhado do presidente da...