O deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolou nesta semana um projeto de lei com o objetivo de evitar o sensacionalismo nas transmissões ao vivo de sessões de júri do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a proposta, seriam vedadas...
O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara, o PL 6979/13, que altera o artigo 13 da Lei nº 8.036/90, para estabelecer o INPC como parâmetro de correção monetária do FGTS, cujas contas acumularam perdas entre 1999...
A partir da última sexta-feira (13), um dia após quatro ministros se declararem favoráveis à ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede o fim das doações empresariais a campanhas políticas, toda a grande mídia, de forma...
Num contexto de forte ofensiva da direita – desta vez contando com a contribuição do Judiciário, através da Ação Penal 470 – sobre o que representa o PT para a sociedade brasileira, teve início na noite de quinta-feira (12)...
Nesta sexta-feira (13), com previsão de início às 10h, o 5º Congresso Nacional do PT realizará um ato de solidariedade aos companheiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação penal 470, considerado um tribunal de exceção...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (26) que o nível dos investimentos no Brasil deverá crescer entre 5% e 6% em 2013, dinamizado pelas concessões na área de infraestrutura como de aeroportos, para exploração de petróleo...
Para jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais importantes constitucionalistas contemporâneos, os réus da Ação Penal 470, julgados e condenados definitivamente exclusivamente pelo STF têm alguma razão em reclamar pelo direito de um julgamento por um segundo...
Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) analisa os acontecimentos que culminaram nas prisões dos réus da AP 470. “A decretação do cumprimento das penas pelo agora presidente do STF, de forma monocrática, com embargos infringentes pendentes de julgamento, foi...
A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira (21) não iniciar processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O petista teve condenação decretada na Ação Penal 470 proferida pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), criticou a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470 e nos pedidos de prisão dos petistas como o deputado federal José Genoino...