Tag Archives: STF,

By | 20/11/2013

Bancada do PT visita Genoíno, Dirceu e Delúbio e protesta contra “show midiático” de Joaquim Barbosa

Uma comitiva de parlamentares do PT na Câmara visitou, na terça-feira (19), no complexo penitenciário da Papuda, o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu e Delúbio Soares, ex-dirigente do PT. Além da solidariedade prestada...

By | 20/11/2013

Manifesto de juristas, advogados, professores e políticos critica “ilegalidade” de Joaquim Barbosa

Cerca de 150 personalidades, entre juristas, advogados, professores, parlamentares e dirigentes partidários, assinam um manifesto divulgado na terça-feira (19) na internet criticando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por “açodamento”, “ilegalidade” e “desejo pelo espetáculo” nas...

By | 20/11/2013

Petistas repudiam arbitrariedade praticada pelo STF no desfecho da AP 470

Os deputados da bancada do PT na Câmara, Benedita da Silva (RJ), Valmir Assunção (BA), Fátima Bezerra (RN), Newton Lima (SP), Sibá Machado (AC), Margarida Salomão (MG), Vicentinho (SP), Paulo Ferreira (SP) e Bohn Gass (RS) serevezaram na Tribuna...

By | 18/11/2013

Petistas protestam contra arbitrariedade e ilegalidade nas prisões de Genoino e Dirceu

Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara manifestaram indignação e questionaram a legalidade das prisões do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e do ex-ministro José Dirceu. O líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), que é irmão de...

By | 18/11/2013

OAB: regime fechado é “ilegalidade e arbitrariedade”’

Quebrando o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a transformação, na prática, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do regime de prisão semi-aberto a que tem direito o deputado licenciado José Genoino (PT-SP),...

By | 15/11/2013

Diretório Nacional refuta julgamento “político” da AP 470 e critica “terrorismo” econômico da oposição

Na primeira reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores após as eleições para a nova direção da legenda, nesta segunda-feira (18), uma resolução sobre a conjuntura foi divulgada pelos petistas com duras críticas ao “terrorismo” disseminado pela oposição...

By | 07/11/2013

Pimenta denuncia “hipocrisia” do STF em relação ao diploma de jornalismo

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou o que chama de “hipocrisia” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao debate sobre o diploma de jornalismo. Em junho de 2009, o...

By | 01/11/2013

Comissão pode votar vinculação de subsídio de servidores a de ministros

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se na próxima terça-feira (5) para votar o parecer...

By | 19/09/2013

STF decide por novo julgamento para réus da Ação Penal 470

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que parte das denúncias contra 12 dos 25 réus do julgamento da Ação Penal 470 poderão ser analisadas pela corte outra vez. A decisão do STF foi tomada por seis...

By | 13/09/2013

Padre Ton elogia ineditismo de levantamento demográfico acerca de indígenas

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), usou a tribuna da Câmara nesta semana para ressaltar o ineditismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao incluir no conjunto dos questionamentos do...