PEC limita a dez anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

Foto: Gustavo Bezerra Os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas estaduais (TCEs) poderão ser limitados a dez anos. Por uma proposta de emenda à Constituição...

Petistas elogiam decisão do STF e criticam comportamento de Joaquim Barbosa

Os deputados petistas Ricardo Berzoini (SP) e Margarida Salomão (MG) elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que absolveu, na manhã desta quinta-feira (27), oito réus da Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha. Segundo os...

Líder do PT comenta nova decisão do STF sobre AP 470

STF repara erro “grave” cometido no julgamento da AP 470, diz Vicentinho

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de 6 a 5, derrubou a tese de crime de formação de quadrilha sustentada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. A...

STF absolve oito réus da AP 470 da acusação de formação de quadrilha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu na manhã desta quinta-feira (27), oito réus da Ação Penal 470 (o chamado “mensalão”) do crime de formação de quadrilha. A decisão foi tomada por maioria. Já votaram os ministros Luiz...

Álbum de família – Zeca Dirceu

 Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) fala da dor pela prisão de seu pai, José Dirceu, mas mostra esperança por dias melhores e mais justos.  “Como bons marinheiros, passaremos por este momento difícil e reencontraremos o sol e...

Petistas cobram coerência e isonomia do STF em julgamento de ex-deputado tucano

Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA Os deputados petistas Dr. Rosinha (PR) e Padre João (MG) cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF) “coerência e isonomia” no caso do julgamento do mensalão do PSDB de Minas Gerais, envolvendo o ex-governador e ex-presidente nacional...

Comissão aprova perda automática de mandato com voto contrário do PT

Comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a proposta de emenda Constitucional (PEC 313/12), do Senado, que estabelece perda de mandato declarada de ofício pelas Mesas da Câmara e do Senado,...

“STF não é lugar para fazer política”, afirma Lula

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, voltou a criticar integrantes do Supremo Tribunal Federal por regularmente ocuparem  espaços na mídia para fazer política, com declarações de cunho partidário e ideológico...

Artigo: Prepotência de Barbosa é sinônimo de despreparo para o STF

Em artigo, o deputado André Vargas (PT-PR) vice-presidente da Câmara,  analisa a” polêmica” ocorrida na solenidade de retomada das atividades do Congresso Nacional quando  ergueu o braço com punho cerrado. O fato, segundo ele, demonstra como a mídia brasileira tem...