Tag Archives: STF,

By | 05/03/2015

STF extingue por unanimidade pena do ex-deputado José Genoino

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal assinado pela presidenta...

By | 04/03/2015

STF extingue pena de ex-deputado José Genoino

Foto: EBC   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal...

By | 11/02/2015

Marcon defende proibição de doações de empresas nas campanhas eleitorais

O deputado Marcon (PT-RS) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que o parlamento não pode perder a oportunidade histórica de mudar a forma de se fazer política no Brasil. Segundo ele, o principal problema existente é o financiamento...

By | 11/02/2015

PT quer estender investigações da CPI da Petrobras à era FHC

A Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), começou nesta quarta-feira (11) a coletar assinaturas de parlamentares para incluir na nova CPI da Petrobras os contratos e as transações ocorridos desde 1997, período em que...

By | 09/02/2015

Associação dos Magistrados do Brasil e petistas criticam PEC da Bengala

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Buscando alertar parlamentares e bancadas quanto à nocividade da chamada “PEC da Bengala” –que estende para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores – , o presidente da Associação...

By | 03/02/2015

Reforma Política volta ao debate na Câmara

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A Câmara vai criar comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 452/13), que trata da reforma política e outras matérias que versam sobre o tema. A decisão foi tomada nesta...

By | 03/02/2015

Bancada do PT continua luta pelo financiamento público de campanha; novo líder será definido nesta quarta

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Reunida nesta terça-feira (3), a coordenação ampliada da Bancada do PT na Câmara debateu a nova composição da Câmara e avaliou a conjuntura política atual no Congresso Nacional e no País. Uma das prioridades...

By | 02/02/2015

Congresso inicia trabalhos legislativos e recebe metas do governo para 2015

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O Congresso Nacional realizou hoje (2) sessão solene para inaugurar a primeira sessão legislativa da 55ª Legislatura. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e participaram senadores, deputados, além...

By | 29/01/2015

Governo federal pedirá no STF liberação de lista de trabalho escravo

  Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, tentam liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com nomes de empresas e pessoas físicas envolvidas na promoção de trabalho análogo ao de...

By | 28/01/2015

Gilmar Mendes segura por 300 dias ação que pode impedir financiamento empresarial de campanha

Completaram, nesta terça-feira (27), 300 dias do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o fim de doações de empresas para candidatos, comitês eleitorais ou partidos políticos. O julgamento, iniciado...

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