Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara visitaram, nesta terça-feira (29), o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para investigar se o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, que cumpre pena na instituição, possui alguma...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (16) para avaliar o que chamou de “ilegalidadesl” cometidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra José Dirceu na Ação Penal 470. “A Corte Suprema, pelas mãos do seu presidente...
O debate em torno do fim da censura prévia às biografias não autorizadas deverá ser retomado a partir desta semana. O tema é objeto do projeto de lei (PL nº 393/2011), de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) e...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Padre Ton (PT-RO) comemorou o Julgamento, ainda inconcluso, favorável pela maioria dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim da doação de empresas para campanhas eleitorais, realizado na quarta-feira (2). “A decisão...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em caráter terminativo, o projeto de lei (PLS 60/12), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que proíbe doações de empresas em dinheiro, ou por meio de...
É de iniciativa do deputado Paulão (PT-AL)a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/2014), que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de nível superior de fiscal federal agropecuário, de auditor da Receita Federal e de auditor fiscal do...
Foto: Gustavo Bezerra Os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas estaduais (TCEs) poderão ser limitados a dez anos. Por uma proposta de emenda à Constituição...
Os deputados petistas Ricardo Berzoini (SP) e Margarida Salomão (MG) elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que absolveu, na manhã desta quinta-feira (27), oito réus da Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha. Segundo os...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de 6 a 5, derrubou a tese de crime de formação de quadrilha sustentada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. A...