Foto: Divulgação Amanhã, dia 2 de abril de 2015, completa exatamente um ano que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segurar – ao que tudo indica, ad infinitum – a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...
Foto: Salu Parente O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou hoje, em pronunciamento no plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não apresentou seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que proíbe...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a conclusão da votação da ação que proíbe o financiamento empresarial de campanha. Desde abril do ano passado o...
Foto: Antonio Cruz/ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou inquérito para investigar o envolvimento do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), na cobrança de propina de R$ 1 milhão contra empresário no Rio Grande do Norte....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18), a resolução que destina aos candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em concursos...
Foto: Gustavo Bezerra O líder da bancada do PT, deputado Sibá Machado (PT-AC), alertou hoje (12) para o risco que corre o instituto da delação premiada, à medida que não se mostram provas que corroborem as versões apresentadas...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (12) do jornal O Globo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) critica a aprovação recente, pelo plenário da Câmara, de aprovar em primeiro turno a proposta de emenda à...
O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara na quinta-feira (5) para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação da lista dos envolvidos na Operação Lava Jato. Nesta semana o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao...