Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a conclusão da votação da ação que proíbe o financiamento empresarial de campanha. Desde abril do ano passado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encontra-se parado na Corte motivado por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Dos 10 ministros do STF, sete já votaram. O placar está 6 x 1, favorável à ação da OAB.
“Será que é razoável que um único Ministro do Supremo Tribunal Federal tenha a prerrogativa de impedir a conclusão de um julgamento? Seria como se alguém, dentro do Poder Legislativo, uma única pessoa, pudesse decidir o que se vota e o que não se vota”, atestou Fontana.
Na avaliação do parlamentar, o atraso no julgamento da Ação aprofunda a distância entre os eleitores e os eleitos. Segundo Fontana, a população se decepciona com a política e os políticos porque identifica a corrupção do sistema político como um dos mais graves problemas do País. Para ele, a reformulação do modelo de financiamento eleitoral pode reduzir drasticamente esse quadro.
“É evidente que, se olharmos para 100 casos de corrupção que foram investigados na história do Brasil nos últimos 30, 40 ou 50 anos, vamos perceber que, em 90% dos casos, há uma relação entre financiamento eleitoral e a corrupção”, ressaltou Fontana.
Para corrigir o rumo, o parlamentar defendeu o fim do financiamento empresarial nas eleições e a partidos políticos, além da definição de um teto de gastos para as campanhas. No caso das doações de pessoas físicas o petista disse que vê com simpatia a proposta de entidades como a OAB e a CNBB, que defendem contribuições de, no máximo, R$ 700.
Crítica- Durante o pronunciamento, Henrique Fontana também pediu que o PMDB refletisse e mudasse de opinião sobre o tema. Na semana passada a Fundação Ulysses Guimarães defendeu a continuidade das contribuições empresariais nas eleições, mas com uma novidade: a empresa poderia financiar apenas um partido.
“Seria, mais ou menos, como se — perdoem-me a brincadeira, mas a faço até para falar com humor — estivéssemos em um campeonato de Fórmula 1. A empreiteira W patrocina o partido Y e a empresa de agronegócios X financia o partido Z. Isso seria o fim de um conceito mínimo de republicanismo”, lamentou.
Héber Carvalho
