Após 10 anos sem nomeação de uma mulher ao STJ, Lula indica Daniela Teixeira
Após 10 anos sem a indicação de uma mulher, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) terá agora uma vaga ocupada pela advogada Daniela Teixeira, indicada na terça-feira (29) pelo presidente Lula. Ela era um dos nomes da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de outra lista com seis nomes apresentada pela Ordem […]
Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória é sancionada por Lula
Hoje foi um dia histórico para as trabalhadoras do Brasil. Após mais de 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Lula sancionou na tarde desta segunda-feira (3), na Base Aérea de Brasília, o projeto n° 1085/2023 , de origem do Executivo, que garante a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens e […]
Procuradoria de Defesa da Democracia é essencial para combater fake news e desinformação, afirma Zeca Dirceu
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), rebateu hoje (4) críticas que a extrema direita tem espalhado, via fake news, contra a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de criar uma unidade exatamente para combater a desinformação que, cotidianamente, tem causado graves prejuízos à sociedade. “A correta atuação da AGU em resposta aos […]
Zé Ricardo ingressa com representação na PGR e OAB em defesa da Zona Franca de Manaus
“Como um verdadeiro judas, Bolsonaro traiu sua própria promessa e a população do Amazonas”, afirmou o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), no plenário da Câmara Federal, na noite de segunda-feira (18). Isso porque, em plena Semana Santa, todos foram surpreendidos com a publicação do Decreto do presidente, que retira de forma permanente a vantagem do […]
Câmara aprova projeto que atualiza Estatuto da Advocacia e limita busca e apreensão em escritórios de advogados; PT votou a favor
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 5284/20), que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de […]
Parlamentares e representantes da sociedade civil entregam carta a embaixador de El Salvador em defesa de Vanda Pignato
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entregam nesta terça-feira (16) ao embaixador de El Salvador, em Brasília, […]
PEC contra conselhos profissionais é retirada do Congresso e Bolsonaro sofre mais uma derrota, destaca Alexandre Padilha
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou hoje (27) a importância da derrota do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, já que foi obrigado a encaminhar a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), que atacava frontalmente a estrutura de conselhos profissionais. Para o ex-ministro da Saúde, os conselhos tiveram papel estratégico na […]
Bolsonaro cometeu “homicídio por omissão”, diz comissão da OAB
Uma comissão de juristas encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, parecer no qual aponta o cometimento de crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro no enfretamento à pandemia de Covid-19. Crimes de responsabilidade justificam o impeachment de um presidente da República. Segundo os especialistas, presididos pelo […]
Nota de Repúdio – Justiça para Mariana Ferrer!
Em relação ao julgamento do estupro sofrido por Mariana Ferrer, o Núcleo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal vem a público expressar o mais veemente repúdio e indignação à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, do Juiz Rudson Marcos e do Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem […]
Bretas investe contra advogados de Lula e tenta inviabilizar defesa do ex-presidente da República
O advogado Cristiano Zanin Martins reagiu com indignação à decisão do juiz federal Marcelo Bretas de ordenar o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens dele e de seu escritório com o Roberto Teixeira. Os dois fazem a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Justiça Federal e têm atuado para desmascarar […]