Tag Archives: OAB

By | 12/06/2020

Movimentos indígenas, quilombolas e parlamentares acusam Bolsonaro de inoperância na proteção às populações tradicionais

Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta...

By | 29/05/2020

Padilha e Solla apoiam “Marcha pela Vida” organizada por entidades da sociedade civil em resposta ao avanço da Covid-19

Mais de uma centena de entidades da sociedade civil vão realizar no dia 09 de junho a ‘Marcha Pela Vida’, ação virtual que reunirá em vários eventos representações da sociedade civil da saúde; ciência, tecnologia & inovação; comunicação; educação;...

By | 30/04/2020

Conselho de Saúde classifica ações de Bolsonaro como ‘criminosas e genocidas’ e convoca instituições a agir

Conselho quer pressão sobre Congresso e STF pela revogação da EC 95, que já tirou R$ 22 bi do SUS, e recursos adicionais urgentes para enfrentar a covid-19. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nessa quarta-feira (29) carta...

By | 20/04/2020

Petistas denunciam inconstitucionalidade da MP que libera dados de celulares ao IBGE; OAB recorre ao STF

O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), criticou duramente nesta segunda-feira (20) a medida provisória (MP 954/20), assinada pelo presidente Bolsonaro, que libera o compartilhamento de dados de clientes por empresas de telecomunicações ao Instituto Brasileiro...

By | 07/04/2020

Coronavírus: CNBB, OAB, SBPC e outras entidades defendem isolamento e lançam manifesto em defesa da vida e do Brasil

Um manifesto assinado por representantes de seis entidades da sociedade civil foi divulgado nesta terça-feira (7) em defesa da manutenção do isolamento social como forma de se combater a pandemia do coronavírus.  O documento, com o título “Pacto pela...

By | 29/03/2020

Em nota, PT denuncia irresponsabilidade de Bolsonaro frente à pandemia de coronavírus

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou hoje (29) uma dura nota em que condena a irresponsabilidade do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus. ”O Brasil está recebendo os impactos da pandemia do...

By | 28/03/2020

Bolsonaro ‘é grave ameaça à saúde dos brasileiros’, denunciam ABI, CNBB, OAB e SBPC

A “campanha de desinformação” do presidente da República, Jair Bolsonaro, é uma grave ameaça à saúde dos brasileiros,  denunciam entidades da sociedade civil como OAB (advogados), ABI (imprensa), CNBB (igreja) e SBPC (ciência). Essas e outras entidades divulgaram nota...

By | 15/03/2020

CNBB,OAB, ABI e Comissão Arns conclamam sociedade brasileira a defender a democracia

Os brasileiros e brasileiras devem se unir em defesa da democracia, pois  “é no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a...

By | 10/03/2020

Ministra Damares implode reunião do Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura

A sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. A Deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos...

By | 28/02/2020

Orientação do PT sobre as ações na luta pela democracia e pelos direitos do povo

Companheiros e companheiras, O PT está articulado com os partidos de oposição, outras lideranças políticas, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade para deter as ameaças do governo Bolsonaro, que atingem em primeiro lugar os interesses do...