A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (17) três ações para definir o posicionamento da Corte sobre prisão em segunda instância. Mas o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e dos demais ministros sobre quando...
Companheiras e companheiros, Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal vai decidir se uma pessoa condenada pode recorrer em liberdade até a decisão final na última instância. São três ações – uma delas apresentada pela OAB – defendendo isso...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) realiza audiência pública no próximo dia 10 para ouvir o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. Fruto de um requerimento do deputado...
Em artigo divulgado nesta sexta-feira (23), o líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), defende a lei que define os crimes de abuso de autoridade, aprovada recentemente pela Câmara. “Os erros cometidos em nome do Estado, através...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três...
Em artigo publicado nesta quinta-feira (1º) pelo site da Revista Fórum o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), critica o “estrondoso silêncio das instituições” diante da infâmia proferida pelo ocupante da Presidência da República contra...
Boletim 526 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 30/7/2019 – 480 dias de resistência – 19h55 Após a criminosa fala de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, militante morto pelo regime...
Em representação protocolada nesta terça-feira (30), as bancadas do PT no Congresso pedem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República (PGR), instaure processo para investigar o ato inconstitucional cometido pelo presidente Jair Bolsonaro, que...
Após a preocupante falta de respeito de Bolsonaro à Fernando Santa Cruz, militante morto pelo regime militar, coube a um genuíno representante do povo agir com o devido apreço às vítimas desse sombrio período da história do País. O...