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O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...
Retrocesso. Tragédia. Ataque e golpe contra os direitos trabalhistas. Estas são algumas das inúmeras avaliações da Bancada do PT a respeito da aprovação, pelo plenário da Câmara, do texto-base do projeto de lei (PL 4330/04) que facilita e estimula...
Foto: Divulgação Amanhã, dia 2 de abril de 2015, completa exatamente um ano que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segurar – ao que tudo indica, ad infinitum – a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...
Foto: Salu Parente O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou hoje, em pronunciamento no plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não apresentou seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que proíbe...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a conclusão da votação da ação que proíbe o financiamento empresarial de campanha. Desde abril do ano passado o...
Foto: Antonio Cruz/ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou inquérito para investigar o envolvimento do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), na cobrança de propina de R$ 1 milhão contra empresário no Rio Grande do Norte....