Margarida Salomão elogia nome de jurista para cargo de ministro do STF

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Bancada do PT recorre ao STF contra votação do projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...

Câmara aprova texto-base do projeto que permite terceirização indiscriminada

Retrocesso. Tragédia. Ataque e golpe contra os direitos trabalhistas. Estas são algumas das inúmeras avaliações da Bancada do PT a respeito da aprovação, pelo plenário da Câmara, do texto-base do projeto de lei (PL 4330/04) que facilita e estimula...

Deputados do Partido dos Trabalhadores em visita ao Presidente do STF

Devolve Gilmar: PT cobra definição sobre financiamento empresarial de campanha

Foto: Divulgação   Amanhã, dia 2 de abril de 2015, completa exatamente um ano que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segurar – ao que tudo indica, ad infinitum – a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Aprovar redução da maioridade é rasgar a Constituição, afirmam petistas, que vão recorrer ao STF

Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...

Bohn Gass critica Gilmar Mendes por demora em voto sobre financiamento de campanha

Foto: Salu Parente   O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou hoje, em pronunciamento no plenário,  o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não apresentou seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que proíbe...

Fontana cobra de Gilmar Mendes decisão sobre ação de financiamento de campanha

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a conclusão da votação da ação que proíbe o financiamento empresarial de campanha. Desde abril do ano passado o...

STF instaura inquérito para investigar coordenador de campanha de Aécio Neves

Foto: Antonio Cruz/ABr   O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou inquérito para investigar o envolvimento do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), na cobrança de propina de R$ 1 milhão contra empresário no Rio Grande do Norte....

Cerimônia de assinatura da resolução que institui o Sistema de Cotas Raciais nos Concursos Públicos do STF e CNJ.