Atos repudiam assassinato de líder indígena e exigem homologações de áreas pelo STF

indios congresso laycer tomazEntidades indígenas e da sociedade civil realizam, nesta terça-feira (1º), atos públicos para denunciar o assassinato do líder Simião Vilhalva, ocorrido no último sábado (29), na terra indígena Ñande Rú Marangatú, em Antonio João (MS). Os atos também ocorrem em protesto contra a paralisação de processos de demarcação e homologação das terras tradicionais dos povos Guarani-Kaiowá.

O local onde foi assassinado Simião Vilhalva é considerado pelos Guarani-Kaiowá território sagrado. Ali também foram mortos Marçal de Souza Tupã’i, em 25 de novembro de 1983, Dorvalino Rocha, em 24 de dezembro de 2005 – ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos do decreto de homologação desta terra indígena. Enquanto o processo está suspenso por ação do ministro Gilmar Mendes há dez anos, cerca de mil pessoas da comunidade indígena sobrevive em acampamentos em condições extremamente precárias.

Uma caminhada terá início em frente à Catedral de Brasília, às 14h30, e fará paradas diante do Ministério da Agricultura às 15h, para em seguida dirigir-se à Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, por volta das 15h30. Neste local, além do ato público haverá uma entrevista coletiva.

A marcha seguirá passando em frente ao Palácio do Planalto, Ministério da Justiça e finaliza na rampa do Congresso Nacional.

Ao convidar o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a participar do ato e visitar o local dos conflitos no Mato Grosso do Sul, as entidades indígenas e indigenistas alertaram para a situação crítica na região. Segundo foi relatado, há uma concentração de forças paramilitares mobilizadas por fazendeiros, que incitam o ódio contra os indígenas. Essas ações se acentuaram desde que os Guarani-Kaiowá retomaram áreas em que os processos que reconhecem se tratar de área indígena foram paralisados no STF.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vem alertando sobre a grave situação humanitária no Mato Grosso do Sul e solicitando ao governo federal providências no sentido da atuação policial na prevenção de massacres.

Assessoria Parlamentar
Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara

 

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