O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto...
Representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta quarta-feira (25) que o grave cenário de retrocessos na área dos direitos humanos no País é uma consequência direta do golpe parlamentar que levou...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), embarcou nesta quarta-feira (3) rumo a Genebra, Suíça, onde ocorre – desde o dia 1º e até o dia próximo dia 12 – reunião do...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a medida provisória (MP 744/16) que reformula a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na exploração dos serviços de radiodifusão pública. A medida segue para apreciação do Senado. Uma...
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu a votação urgente, pelo plenário da Câmara, do processo de cassação do deputado afastado e ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em entrevista ao PT na Câmara, Vicentinho chamou Eduardo Cunha de “bandido” e...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em pronunciamento no plenário “eleições transparentes” para o processo que acontece nesta quarta-feira (13), para escolha do novo presidente da Câmara. “Neste momento em que vivemos uma crise política, ética e de representatividade, penso...
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (31), o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) mostrou confiança na derrota do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O setor minoritário que defende isso, começa a ser minoritário aqui...
O deputado João Daniel (PT-SE) elogiou em plenário a postura dos grandes movimentos e entidades nacionais e da classe trabalhadora brasileira na defesa do governo da presidenta Dilma e contra a tentativa de golpe. “A Ordem dos Advogados do...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) convida para o lançamento, na próxima quinta-feira (8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 9h, da Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Segundo ele, esta é uma luta...