O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), embarcou nesta quarta-feira (3) rumo a Genebra, Suíça, onde ocorre – desde o dia 1º e até o dia próximo dia 12 – reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A pauta do encontro é a Revisão Periódica Universal, que consiste em relatórios detalhados sobre a situação dos direitos humanos em cada país e sobre temas ou questões específicas.
Paralelo ao encontro oficial do Conselho ocorre sempre uma reunião das entidades e movimentos da sociedade civil e é neste espaço que o presidente da CDHM exporá os pormenores da situação brasileira, que foi bastante agravada a partir do golpe que destituiu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, em agosto de 2016.
A postura pouco colaborativa do governo, especialmente do Ministério das Relações Exteriores, para viabilizar a participação da CDHM no encontro da ONU foi criticada pelo presidente do colegiado. “Apenas quando nós confirmamos a nossa presença, através da Câmara dos Deputados, o Itamaraty fez uma média conosco, mas inicialmente eles não fizeram qualquer gestão para facilitar a nossa presença na reunião. Isso só mostra que até o Itamaraty está até o pescoço no golpe”, lamentou Paulão.
“Apesar da postura conservadora do Itamaraty e desse governo golpista, nós estaremos lá para denunciar ao mundo o quanto o golpe tem contribuído para as gravíssimas violações de direitos humanos que têm ocorrido no Brasil”, acrescentou o parlamentar alagoano.
A CDHM elaborou um relatório com 40 das principais violações de direitos humanos no Brasil. Dentre os casos emblemáticos destacam-se conflitos agrários, ataques às populações indígenas, chacinas em presídios diante da omissão do Estado e a escalada de violência institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminalização de lideranças de movimentos sociais e propostas legislativas que impõem retrocessos, tais como as reformas trabalhista e previdenciária, a PEC 215, entre outras.
As atividades principais no encontro da ONU ocorrerão na sexta-feira (5). O retorno do deputado Paulão ao Brasil está agendado para o sábado (6).
Rogério Tomaz Jr. com CDHM
Foto: Missão dos EUA na ONU/CC Flickr
