O Executivo Federal atua no Senado para alterar a proposta de regulamentação da PEC do Trabalho escravo para evitar que haja retrocesso no combate ao emprego degradante e forçado. Desde a semana passada, acendeu a luz amarela sobre o...
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) manifestou-se contrário à minirreforma eleitoral, aprovada no Senado Federal e que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, as propostas apresentadas na “minirreforma” não contribuem com os pontos centrais...
O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão...
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará nesta terça-feira, às 16h, no gabinete do senador Renan Calheiros com um grupo de artistas, dentre eles, Marisa Monte e Paula Lavigne, para defender a aprovação da PEC da Música. O texto...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Um acordo entre senadores permitiu a aprovação, em plenário, na última quinta-feira (29), de quatro projetos resultantes do trabalho da CPI mista da Violência contra a Mulher, que contou com a relatoria da senadora...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara decidiu apoiar o texto do Senado que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. O projeto estabelece a destinação de 50% dos rendimentos do fundo para...
Em audiência pública no Senado, nesta terça-feira (6), o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do The Guardian, disse que o esquema de espionagem dos Estados Unidos não se restringe a metadados. Ele também monitora o conteúdo de comunicações na internet...
A aprovação da PEC do trabalho escravo (PEC 57/99) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi tema de discurso proferido pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) nesta semana. Para o deputado, a PEC, que agora vai ao...
Foto: PT na Câmara Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o PLC 310/09 que pode garantir até 20% de redução das passagens de...
O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro...