Foto: Gustavo Bezerra A aprovação em dois turnos ontem (20) pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/2013) das Defensorias Públicas, fixando prazo de oito anos para que a União, Estados e Distrito Federal dotem todas...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto (PLC 21/2014) do Marco Civil da Internet, tido como a “Constituição” da rede mundial de computadores. O texto foi aprovado sem emendas e agora seguirá para a sanção da presidenta Dilma...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na Câmara nesta quarta-feira (26), que que o governo vai pedir agilidade para o Senado na análise e votação da proposta de marco civil da internet, aprovada...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), foi lançada a campanha institucional “Mais Mulher na Política”. Trata-se de uma ação conjunta do Congresso e do TSE para estimular a participação feminina nos processos...
Em dez anos de funcionamento, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República já deu importantes contribuições para aprofundar e ampliar a as políticas públicas voltadas para a promoção de igualdade de gênero, mantendo uma...
Foto: Agência Senado O presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini, participou nesta terça-feira (18) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em atendimento a um requerimento feito pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) debate nesta terça-feira (25), com representantes do setor, as mudanças feitas no texto pelo Senado. Segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a maioria...
Em reunião nesta quarta-feira (12), foi aprovado o plano de trabalho da comissão especial mista que analisa a medida provisória (MP 627/13) , matéria polêmica que visa alterar a legislação tributária em relação a bancos, instituições financeiras, empresas...
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (17), o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita há três anos no Congresso Nacional. A matéria ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no...
O presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira (10), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que, após cinco anos do pior momento da crise financeira mundial, alguns sinais positivos apontam para...