Em dez anos de funcionamento, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República já deu importantes contribuições para aprofundar e ampliar a as políticas públicas voltadas para a promoção de igualdade de gênero, mantendo uma relação transversal com 33 ministérios e implantando programas bem sucedidos, como o Mulher, Viver sem Violência, a maior iniciativa de combate à violência de gênero de toda a América Latina.
A avaliação é da ministra da SPM, Eleonora Menicucci, que participou, na terça-feira (18), de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A audiência foi dirigida pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH, que destacou os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional com o objetivo de reforçar a promoção da igualdade de gênero, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou as falhas do poder público na aplicação das medidas de combate à violência doméstica, da qual a senadora foi a relatora.
Também participaram do debate a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres SPM, Tatau Godinho, a coordenadora de Igualdade de Gênero e Raça do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Natália Fontoura, e Cláudia Araújo, representante do Ministério da Saúde.
Para Tatau Godinho, a última década se caracteriza pela mudança da postura do governo no que diz respeito á formulação e implementação de políticas públicas voltadas para reduzir a desigualdade entre homens e mulheres. “E faz uma grande diferença termos hoje uma mulher na Presidência da República”, afirmou. Nesse período, cresceu a participação das mulheres no mercado de trabalho e também cresceu a renda das mulheres — fator essencial à autonomia delas. Um fator que contribuiu decisivamente para isso foi a política de valorização do Salário Mínimo, iniciada no governo do presidente Lula.
“Só no governo Dilma (desde 2011), o Salário Mínimo já soma 41% de aumento e isso tem impacto direto na vida das mulheres, já que 33% das trabalhadoras estão nessa faixa de renda”, exemplificou Tatau. Outra mudança de forte impacto no empoderamento feminino foi o expressivo crescimento da oferta de vagas nas creches: em 2011, apenas 10% das crianças de zero a três anos eram atendidas pela rede pública de ensino. Em 2014, já são 33%—no início do governo Dilma, esse percentual era de 22%, o que significa um crescimento de 11 pontos percentuais em três anos. “A oferta de creches ainda é uma fator essencial para garantir a presença da mulher no mercado de trabalho e, portanto, contribuir para sua autonomia econômica”, destacou a secretária.
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