Tag Archives: Senado

By | 28/11/2024

Desigualdade agrava situação de mulheres negras vítimas de violência

Pesquisa do Senado revelou que 66% das vítimas têm baixa ou nenhuma renda e que 85% convivem com seus agressores O Instituto DataSenado apresentou a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, que revelou que a vulnerabilidade econômica perpetua...

By | 12/09/2024

PL de Flávio Nogueira que prevê criação do inventário nacional de substâncias químicas vence nova etapa no Senado

O projeto do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas venceu mais uma etapa no Congresso Nacional. Depois de ter sua tramitação concluída na Câmara, a proposta (PL 6120/19) foi aprovada, nesta quarta-feira...

By | 12/09/2024

Projeto de Luizianne que visa a melhorar qualidade da merenda escolar avança no Senado

A tramitação do projeto de lei (PL 4161/2015 e no Senado sob o número 2205/2022), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), avança no Senado Federal. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser...

By | 04/09/2024

Combate à violência política de gênero representa a busca por uma sociedade mais justa

Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), presidida pela senadora Augusta Brito...

By | 20/03/2024

Sessão em homenagem aos 44 anos do PT destaca trajetória de luta em defesa da democracia e do povo brasileiro

Com o plenário da Câmara dos Deputados lotado, centenas de militantes, parlamentares e lideranças participaram nesta quarta-feira (20/3) da Sessão Solene em Homenagem aos 44 anos de fundação do PT. Requerida pela liderança do partido, exercida atualmente pelo deputado...

By | 21/12/2023

PT aprova medida para impedir sonegação de incentivos fiscais e aumentar a arrecadação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a medida provisória (MP 1185/23) que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos, que vinham sendo contabilizados de forma a driblar o pagamento de tributos...

By | 07/11/2023

Semana decisiva para a reforma tributária

(*) Reginaldo Lopes   Esta é uma semana decisiva para a consolidação da reforma tributária. Após cerca de três meses de intensas negociações no Senado, se tudo caminhar como planejado, nesta terça-feira (7.11) ela será votada na Comissão de...

By | 18/10/2023

Petistas defendem Reforma Tributária para melhorar a economia e promover justiça social

Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...

By | 04/10/2023

Sangue não é mercadoria: Ana Paula Lima é contrária à comercialização do plasma humano

A deputada federal e enfermeira obstétrica Ana Paula Lima (PT-SC) sempre esteve à frente de causas relativas à saúde e nesse visível ataque à vida, que pretende permitir a comercialização do plasma, não é diferente.  A vice-líder do governo...

By | 03/10/2023

Aprovado projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...

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