Tag Archives: Senado

By | 20/03/2024

Sessão em homenagem aos 44 anos do PT destaca trajetória de luta em defesa da democracia e do povo brasileiro

Com o plenário da Câmara dos Deputados lotado, centenas de militantes, parlamentares e lideranças participaram nesta quarta-feira (20/3) da Sessão Solene em Homenagem aos 44 anos de fundação do PT. Requerida pela liderança do partido, exercida atualmente pelo deputado...

By | 21/12/2023

PT aprova medida para impedir sonegação de incentivos fiscais e aumentar a arrecadação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a medida provisória (MP 1185/23) que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos, que vinham sendo contabilizados de forma a driblar o pagamento de tributos...

By | 07/11/2023

Semana decisiva para a reforma tributária

(*) Reginaldo Lopes   Esta é uma semana decisiva para a consolidação da reforma tributária. Após cerca de três meses de intensas negociações no Senado, se tudo caminhar como planejado, nesta terça-feira (7.11) ela será votada na Comissão de...

By | 18/10/2023

Petistas defendem Reforma Tributária para melhorar a economia e promover justiça social

Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...

By | 04/10/2023

Sangue não é mercadoria: Ana Paula Lima é contrária à comercialização do plasma humano

A deputada federal e enfermeira obstétrica Ana Paula Lima (PT-SC) sempre esteve à frente de causas relativas à saúde e nesse visível ataque à vida, que pretende permitir a comercialização do plasma, não é diferente.  A vice-líder do governo...

By | 03/10/2023

Aprovado projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...

By | 28/09/2023

Comissão do Senado aprova Desenrola Brasil e limitação de juros do cartão de crédito

O projeto de criação do programa de renegociação de dívidas criado pelo governo Lula, o Desenrola Brasil, foi aprovado nesta quinta-feira (28/9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas...

By | 30/08/2023

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova PL que renova política de Cotas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 5384/2020), que propõe a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. A matéria foi relatada pelo presidente da...

By | 05/08/2023

PT no Senado trabalha para aprovar rapidamente a Reforma Tributária, mas defende ajustes

A Bancada do PT no Senado pretende garantir a aprovação de uma Reforma Tributária baseada em dois objetivos principais: reduzir desigualdades tributárias e unificar impostos. “É uma forma de deixar a carga tributária mais justa, especialmente para o consumidor...

By | 27/07/2023

Partidos pedem ao Senado para apurar plano de Campos Neto de privatizar reservas

O plano de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, de entregar ativos brasileiros ao capital estrangeiro pode sair pela culatra. Um grupo de nove partidos atualizou a petição que foi entregue no início do mês ao presidente do Senado,...