Por Alexandre Padilha O Senado aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Já tínhamos aprovado o fim do rol taxativo na Câmara dos Deputados...
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado e demais partidos de Oposição derrotaram a base bolsonarista e conseguiram manter no orçamento deste ano os recursos para a ciência e tecnologia. Durante a aprovação do projeto de lei...
Um acordo entre Oposição e governo para impedir a execução impositiva das emendas de relator (RP9) – conhecidas como emendas secretas –, permitiu a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2023) na sessão do Congresso desta terça-feira (12). O...
Com o voto favorável do PT, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) aprovou, na manhã desta quinta-feira (7), o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A PEC ainda...
O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) vários vetos do presidente Bolsonaro, entre eles, o veto ao projeto que muda o nome do Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas. O...
Em meio a emoções, indignações e lágrimas, lideranças indígenas do Vale do Javari clamam por socorro, por mais segurança na região e denunciam perseguição e ameaças de mortes a indigenistas e servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os atos do governo federal que desmontaram as políticas públicas do setor e ignoraram a execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Na ação, os advogados...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1091/21), que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o...
Nesta semana, o governo federal lançou uma nova versão da Caderneta da Gestante que deu o que falar. Repleta de desinformações e adotando uma linha divergente da base científica, o documento reforça práticas de violência obstétrica e confunde a...