Tag Archives: Senado

By | 14/08/2013

Royalties: Bancada do PT apoia texto com recursos permanentes para educação

Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara decidiu apoiar o texto do Senado que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. O projeto estabelece a destinação de 50% dos rendimentos do fundo para...

By | 07/08/2013

Jornalista afirma que espionagem dos EUA também monitora conteúdo

Em audiência pública no Senado, nesta terça-feira (6), o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do The Guardian, disse que o esquema de espionagem dos Estados Unidos não se restringe a metadados. Ele também monitora o conteúdo de comunicações na internet...

By | 04/07/2013

Valmir Assunção alerta para mudanças na PEC do Trabalho Escravo pelos ruralistas

A aprovação da PEC do trabalho escravo (PEC 57/99) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi tema de discurso proferido pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) nesta semana. Para o deputado, a PEC, que agora vai ao...

By | 02/07/2013

Com voto contrário de tucano, Senado aprova projeto que permitirá redução na passagem de ônibus

Foto: PT na Câmara Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o PLC 310/09 que pode garantir até 20% de redução das passagens de...

By | 05/06/2013

Senado aprova indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro...

By | 29/05/2013

Ministra Gleisi anuncia medidas para garantir desconto em conta de luz

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o conteúdo da Medida Provisória 605, que viabiliza os descontos na conta de luz, será incluído como emenda em outra MP, a 609. A ministra ainda anunciou...

By | 17/05/2013

Líder do PT prevê um salto na competitividade dos portos com aprovação da MP

Foto: Agência Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou hoje (17) a aprovação, na quinta-feira (16), pelo Congresso, do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, estabelecido pela Medida Provisória 595/12 , agora enviada...

By | 16/05/2013

Senado aprova MP dos Portos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Depois de mais de sete horas de sessão, o plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (16) a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos...

By | 13/05/2013

Emir Sader lança “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil”

Um dos sociólogos mais respeitados do Brasil, Emir Sader lança, nesta segunda-feira (13), uma cuidadosa avaliação da década do governo do PT no executivo federal. Para ele, um governo que deu certo e que foi tratado de forma totalmente...

By | 29/04/2013

Bancada do Nordeste acompanha reforma do ICMS, em tramitação no Senado

Deputados que integram a Bancada do Nordeste estão atentos à discussão do Projeto de Resolução (PRS 001/03), no Senado, que prevê a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prioridade do governo Dilma Rousseff para acabar...