O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, Barroso passou por longa sabatina, que durou cerca de oito horas, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O advogado e jurista foi questionado sobre diversos temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) considerou a indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff muito positiva. “Ele é um jurista de enorme reconhecimento, de notório saber na área jurídica e uma pessoa que tem uma conduta e uma história de vida extremamente respeitada no país. Foi uma decisão feliz da presidenta que foi agora corroborada pelo Senado Federal”, avaliou.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 55 anos, é professor de direito constitucional, advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro. Em diversos julgamentos no STF, especialmente ligados a temas sociais, os ministros costumam fazer referência às ideias dele para fundamentar as decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação em processos de repercussão no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Jonas Tolocka com agência Brasil
