Foto: Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara na semana que vem é o projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com regime...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do Projeto de Lei (PL 5500/13), do Poder Executivo, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. “A proposta oferece um modo inteligente e viável...
Especial Petrobras – A nova realidade da descoberta do pré-sal evidenciou a necessidade de revisão do marco regulatório do petróleo. Assim, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de lei que culminaram, em 2010, na aprovação de...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 592/12) que destina recursos do petróleo à educação vota, na próxima terça-feira (23), o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). No parecer, apresentado nesta semana, o...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Arábia Saudita no próximo fim de semana (16 e 17), dando continuidade à aproximação com os países árabes, dentro da estratégia de ampliação das parcerias comerciais do Brasil iniciada desde...