Tag Archives: royalties

By | 15/08/2013

Pré-sal e royalties para educação e saúde são marcas dos governos do PT, diz Bohn Gass

Para o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), a descoberta do pré-sal e a destinação de 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, são feitos históricos...

By | 14/08/2013

Educação: Mercadante elogia apoio do Legislativo e cita data histórica com iminente votação de royalties

Em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar da Educação, nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou em “dia histórico” diante da iminente votação do projeto (PL 323/07) que destina os royalties do petróleo para a...

By | 14/08/2013

Royalties: Bancada do PT apoia texto com recursos permanentes para educação

Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara decidiu apoiar o texto do Senado que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. O projeto estabelece a destinação de 50% dos rendimentos do fundo para...

By | 29/07/2013

Aumenta adesão de escolas públicas ao Programa de Ensino Integral

A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira (29), em seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, a adesão de mais de 49 mil escolas públicas em todo o País ao Programa de Ensino Integral Mais Educação. Segundo Dilma,...

By | 09/07/2013

Bancada do PT que votar texto do Senado sobre distribuição dos royalties para evitar judicialização

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A bancada do PT vai defender o texto aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à...

By | 09/07/2013

Governo quer evitar judicialização dos royalties para educação, diz líder do PT

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), analisou nesta manhã o esforço do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em convencer a base aliada do governo na Câmara a votar o texto aprovado no...

By | 08/07/2013

Núcleo de Educação tem reunião nesta terça-feira

 A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada,  convida para uma reunião nesta terça-feira (9), às 16h, na sala de reuniões da Liderança do PT. Em pauta, o  Plano Nacional de Educação e a  distribuição...

By | 03/07/2013

Senado aprova novo texto sobre royalties que permite aplicação mais rápida de recursos

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (2), em votação simbólica, o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto de lei 41/2013, que define as novas regras para definir em que áreas...

By | 27/06/2013

Biffi comemora aprovação de recursos para educação e saúde

“Considero a sessão da Câmara dos Deputados histórica para a educação pública brasileira, pois, há tempos, estamos lutando para consolidar essa ação e elevar ainda mais os investimentos no setor”. A afirmação é do deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS)...

By | 26/06/2013

“Dinheiro novo com prioridade total para a educação”, comemora Fátima

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse nesta quarta-feira (26), que a Câmara fez o seu dever de casa ao aprovar na madrugada de hoje o projeto de lei 323/207 e apensados, que destina 75% dos recursos dos royalties e...