Tag Archives: Quilombolas

By | 18/05/2020

Projeto de lei da grilagem trará enormes retrocessos, denunciam petistas

Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao...

By | 18/05/2020

Projeto de lei da regularização fundiária mantém a grilagem de terra da MP 910, denuncia João Daniel

Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...

By | 15/05/2020

Frentes parlamentares criticam projeto de Bolsonaro que ataca indígenas, quilombolas e povos amazônicos

Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que...

By | 12/05/2020

MP 910 legaliza a grilagem de terra no Brasil, adverte João Daniel

A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e...

By | 29/04/2020

Aprovada transferência de terras da União para Roraima e Amapá; PT apontou inconstitucionalidade no texto

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...

By | 18/04/2020

João Daniel defende ampliação da renda mínima a mais categorias prejudicadas pela Covid-19

O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial,  incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de...

By | 07/04/2020

Nilto Tatto e Rosa Neide defendem medidas de proteção às populações vulneráveis do campo, das florestas e das águas

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defenderam durante pronunciamentos feitos por videoconferência na sessão da Câmara desta terça-feira (7), a aprovação de medidas no parlamento de proteção às populações mais vulneráveis do campo,...

By | 07/04/2020

Zé Carlos aciona o Ministério Público para impedir remanejamento de famílias quilombolas de Alcântara

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, a intenção de o governo federal de remanejar as cerca de 800 famílias quilombolas que, há décadas, habitam no entorno da área onde foi...

By | 03/04/2020

Em apoio às comunidades quilombolas, Nilto Tatto propõe comissão externa para apurar situação em Alcântara

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou um pedido para a criação de uma Comissão Externa para apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do...

By | 11/03/2020

Ativistas e parlamentares defendem as reservas extrativistas no País

Em sessão solene na câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), foi comemorado os trinta anos de existência da primeira Resex no Brasil, bem como tratou-se da defesa das reservas extrativistas no País, as quais estão sob constantes ameaças do...