O projeto de lei (PL 1142/20) de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a criação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19...
Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao...
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...
Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que...
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...
O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial, incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defenderam durante pronunciamentos feitos por videoconferência na sessão da Câmara desta terça-feira (7), a aprovação de medidas no parlamento de proteção às populações mais vulneráveis do campo,...
O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, a intenção de o governo federal de remanejar as cerca de 800 famílias quilombolas que, há décadas, habitam no entorno da área onde foi...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou um pedido para a criação de uma Comissão Externa para apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do...