O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias...
A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas,...
Uma longa luta na Justiça terminou na última terça-feira (28), com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou uma carta aberta ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (13), em que repudia os 16 vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei 14.021, além de solicitar a realização de sessão do...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) discursou na sessão virtual, nesta terça-feira (7), e cobrou do presidente da República Jair Bolsonaro a sanção do projeto de lei (PL 1142/20), que cria o Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 que...
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei (PL 1142/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que estabelece um Plano Emergencial de apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e comunidades tradicionais,...
Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 1142/20), de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais....
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de...
Representantes de entidades ambientalistas, camponesas, indigenistas e de Direitos Humanos repudiaram nesta quarta-feira (20), durante coletiva virtual à imprensa, a possibilidade de o projeto de lei que regulariza terras griladas em todo o País (conhecida como PL da Grilagem...