O deputado Nilto Tatto (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (10) o reconhecimento pelo Brasil da convenção 169 da OIT, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Segundo o parlamentar, a legislação é um dos mais importantes meios...
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (6), contratos para a construção de 25 mil unidades habitacionais. A assinatura, no Palácio do Planalto, vai beneficiar mais de 100 mil pessoas, com renda mensal de até R$ 1,8 mil. As...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) registrou em plenário que o governo Dilma continua trabalhando pelo país a fim de garantir um futuro mais justo e sustentável, apesar da conjuntura política que expôs à sociedade brasileira as “sombras que pairam...
Começou neste domingo (24), em Brasília, a série de conferências de Direitos Humanos que serão realizadas, pela primeira vez, de forma simultânea com o objetivo de ampliar a articulação na construção de políticas públicas e ações. Os organizadores estimam...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento arguindo a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de requerimentos apresentados por deputados da Bancada Ruralista na CPI da Funai e Incra. De acordo...
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, vários atos em favor da reforma agrária e de comunidades quilombolas. Em pronunciamento na solenidade, Dilma afirmou que “o País acaba de dar um passo para diminuir...
Os deputados petistas que integram a CPI que investiga o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) criticaram veementemente nesta quinta-feira (25) o depoimento prestado ao colegiado pelo professor titular da Universidade...
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acatou o mandado de segurança impetrado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) pedindo a anulação do ato que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do...
Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e...