O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), afirmou nesta segunda-feira (11) que diante da conjuntura política e econômica de ataques aos direitos do povo brasileiro, a sociedade precisa se organizar para...
Ativistas e parlamentares acusaram o governo Temer de adotar medidas que boicotam o compromisso assumido pelo País, diante da comunidade internacional, visando reduzir a emissão de gases causadores de mudanças climáticas. As críticas aconteceram durante debate no plenário da...
O futuro da comunidade quilombola no Brasil pode ser decidido hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9) a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas....
Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes...
Vários parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara para manifestar apoio às comunidades quilombolas e indígenas que, desde terça-feira (15), realizam vigília em Brasília em defesa da demarcação de suas terras. A mobilização visava pressionar o...
Foi adiado por tempo indeterminado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, que questiona a legalidade do Decreto Federal 4887/03, base para a atuação do Estado sobre a titulação dos territórios quilombolas. O julgamento que aconteceria hoje...
“Nenhum quilombo a menos” é a palavra de ordem que mobiliza diversas comunidades quilombolas de todo o Brasil que estão em Brasília para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 3239)...
Em artigo, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, denuncia Portarias editadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Uma delas versa sobre a pretensão de integrar índios e quilombolas aos padrões de...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), afirmou durante discurso na Câmara, na terça-feira (6), que existe “pouco a comemorar, mas muito a lamentar” nesta Semana Mundial do Meio Ambiente. Entre as...