O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), afirmou nesta segunda-feira (11) que diante da conjuntura política e econômica de ataques aos direitos do povo brasileiro, a sociedade precisa se organizar para fazer frente aos retrocessos. Ao lembrar a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos – comemorado no último domingo – o parlamentar observou que a retomada de um projeto de nação que respeite os direitos básicos do povo só virá com a eleição de um líder popular comprometido com essa agenda.
“Ao relembrarmos a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, percebemos que, infelizmente, muitas vezes as violações aos direitos humanos são corroboradas por aqueles que deveriam zelar por eles, como no caso do poder legislativo e do judiciário. Por isso precisamos de uma articulação nacional dos defensores dos direitos humanos nos municípios, nos estados e no plano nacional e internacional, para fazermos frente a esses retrocessos”, conclamou.
Ainda, de acordo com o parlamentar, o golpe na democracia patrocinado pelas forças conservadoras e contrárias aos direitos humanos no País foi a senha para o processo de desconstrução dos direitos básicos da cidadania garantidos pela Constituição de 1988.
“Só vejo uma saída plausível para barrar essa onda de ataques aos direitos humanos no Brasil: uma decisão política de governo. Por isso, tenho a esperança de elegermos em 2018 uma liderança com o perfil de Luiz Inácio Lula da Silva, para estancarmos esses retrocessos e ameaças aos direitos humanos do povo brasileiro, e avançarmos na agenda de construção de mais direitos”, ressaltou.
Entre os maiores retrocessos observados atualmente no País, Paulão destacou o aumento da violência e a retiradas de direitos de povos indígenas, quilombolas, sem-terra, negros, mulheres e da comunidade LGBT. Ele apontou ainda que as reformas de Temer- a Trabalhista (já aprovada) e a da Previdência (ainda em tramitação) – também violam os direitos básicos de sobrevivência dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras.
Histórico– Desde 1950, o dia 10 de dezembro é a data escolhida para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha dessa data foi feita porque, em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal principia reconhecendo que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. Além disso, declara que os direitos humanos são universais independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa.
A Declaração Universal inclui direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, liberdade de expressão e privacidade. Ela também inclui os direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à segurança social, saúde e educação.
Héber Carvalho
