A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (27) sobre violência na abordagem de agentes de segurança públicos e privados. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para...
(*) Zeca Dirceu Uma excepcional vitória foi obtida nesta semana, com a aprovação do projeto de lei (PL 5384/2020), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que garante a continuidade e aperfeiçoamento da Lei...
Pela primeira vez na história do País, o Congresso Nacional contará com uma frente parlamentar para tratar do combate ao racismo. Nesta terça-feira (11) ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Na Câmara, a frente terá a coordenação...
São Paulo – O número de pessoas vivendo em situação de pobreza no Brasil fechou o terceiro ano de governo Bolsonaro com aumento recorde. Cerca de 62,5 milhões de pessoas enfrentaram essa condição em 2021, o que corresponde a...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal mais que dobrou seus deputados negros e deputadas negras nas eleições de 2022. Passando de cinco parlamentares para 12. Dos doze, 7 são mulheres e cinco homens. Dandara Tonantzin (MG),...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores repercutiram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (8), o resultado do levantamento feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada hoje, e que aponta...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 3422/21), que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras...
Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto...
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes ((MG), defendeu hoje (6) a realização de audiência pública na Casa para aprofundar o debate a respeito da importância da priorização das políticas públicas direcionadas à primeira infância, a partir do...
Os constantes ataques do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, aos direitos humanos, e os caminhos para a reconstrução desses direitos, levaram as Lideranças do PT na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e...