Acompanhe: A CCJ da Câmara dos Deputados tenta votar o PL 490 que retira direitos dos povos indígenas
As ameaças enfrentadas pelo povos indígenas – Comissão de Legislação Participativa
PT: Dia Internacional dos Povos Indígenas
A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas, além de comunidades de seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quebradores de cocos e sementes e assentados da reforma agrária entre […]
Bancada do PT reage a ato do governo Bolsonaro e propõe cotas permanentes em cursos de pós-graduação
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), com o apoio de toda a bancada, protocolou projeto de lei (PL 3438/20) para tornar permanentes as ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas portadoras de deficiência em cursos de pós-graduação em instituições federais de ensino superior. A iniciativa é uma reação a um dos últimos […]
Deputadas apresentam projeto para revogar portaria que exclui negros, indígenas e pessoas com deficiência da universidade
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 278/2020), nesta quinta-feira (18), que propõe a sustação da portaria 545 do Ministério da Educação, de 16 de junho de 2020. A referida portaria revoga a política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência na […]
Projetos de Rosa Neide fortalecem o enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou nessa terça-feira (31), junto com as deputadas Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros parlamentares o projeto de lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas. A proposta assegura a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como de medidas específicas […]
Frente ambientalista na luta contra PEC de exploração econômica em terras indígenas
Nota sobre a nomeação do coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC)
“Um flagrante atentado aos direitos indígenas” A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas – FPMDDPI, diante da nomeação do novo coordenador – geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (CGIIRC/Funai), Ricardo Lopes Dias, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 5, manifesta, que este […]
Frei Anastácio faz apelo para que Congresso Nacional acompanhe investigação de morte de líder indígena
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) fez apelo, durante reunião do Núcleo Agrário do PT, na Câmara, nesta terça-feira (5), para que o Congresso Nacional acompanhe a investigação do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, popularmente conhecido como “Lobo Mau”. “A morte de um líder indígena, que lutava para defender seu povo, a fauna e […]
CDHM acompanha denúncias de indígenas brasileiros na ONU
Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção Internacional e a Situação Brasileira”. O encontro aconteceu no Palais des Nations, em Genebra, na Suíça. […]