O projeto de lei (PL 1660/22) proíbe os planos de saúde privados de negarem acesso a medicamento não previsto em lista da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que o cliente tenha adquirido direito ao remédio por via judicial....
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (2), a medida provisória (MP 1109/22), que institui relações trabalhistas alternativas – entre elas, o teletrabalho e a concessão de férias coletivas – para vigorar durante estado de calamidade pública...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1112/2022), que cria o Renovar – um programa de renovação de frota de ônibus e caminhões sustentado por recursos...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras (PL...
Com faixas e cartazes com os dizeres “rol taxativo mata” organizações da sociedade civil e parlamentares ocuparam as dependências da Câmara, nesta terça-feira (2), para cobrar do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o cumprimento do acordo feito...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (2) para criticar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir o tradicional desfile de Sete de Setembro, que acontece em Brasília, para o Rio de Janeiro....
Representantes e militantes de entidades e organizações da sociedade civil, com apoio de parlamentares de esquerda – principalmente do PT – declararam nesta terça-feira (2) total confiança nas urnas eletrônicas e repudiaram todo e qualquer ato de violência política...
Depois de ter alcançado resultados extraordinários no combate à desnutrição infantil, o Brasil volta a registrar um número cada vez maior de crianças e adolescentes com o peso e a altura abaixo do ideal. Os dados não param de...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 2113/2022), na Câmara dos Deputados, para punir gestores – municipais, estaduais e do Distrito Federal – que descumprirem o piso salarial base dos Agentes Comunitários...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (1º) o projeto de lei (PL 610/2021), que institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Ao...