O plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (17), o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que trata da reforma política. Agora, a PEC ainda deverá ser apreciada em segundo turno na Câmara e...
Em pouco mais de 20 sessões, quando a tradição na votação de propostas de emenda à Constituição é de 40 sessões, os parlamentares que compõem a chamada “Bancada da Bala” – formada por delegados, agentes policiais e militares –...
Deputados contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), estão promovendo o debate do tema em várias comissões temáticas da Casa. O objetivo é esclarecer os...
O ministro Afif Domingos, da secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), defendeu nesta quarta-feira (17), em audiência pública na comissão especial que analisa o projeto de lei complementar (PLP 25/07) que prevê modificações na Lei do Supersimples, que...
A sobreposição de interesses e competências de diversos órgãos públicos são entraves para os acordos de leniência entre o governo e as empresas investigadas pela Operação Lava Jato. A afirmação é do ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia...
A Comissão Mista da Medida Provisória que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (MP 671/15) conheceu nesta quarta-feira (17) o texto final dos trabalhos do colegiado. Após a leitura do...
Durante simpósio na Câmara, nesta quarta-feira (17), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sugeriu que o Congresso Nacional discuta a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrou que a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação...
O deputado José Aírton Cirilo (PT-CE), em nome da bancada federal do Ceará, da qual é coordenador, homenageou, da Tribuna, o ex-deputado Antônio Paes de Andrade, que faleceu nesta quarta-feira (17). “Paes de Andrade foi um dos...
O Partido dos Trabalhadores divulgou nesta quarta-feira (17) a Carta de Salvador. O documento foi elaborado a partir dos debates e resoluções aprovadas na segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT, realizado entre os dias 11 e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (17) para lamentar a rejeição, pelo plenário, de emenda apresentada pela Bancada Feminina à proposta da reforma política (PEC 182/07) e que previa uma espécie de...