No Dia Nacional da Saúde, nesta quinta-feira (5), a valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. Além da presença das entidades representativas da profissão e...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), apresentou, nesta quarta-feira (30), projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem decisões do governo Bolsonaro em favor dos militares e também sobre o pagamento de benefícios da...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (28), na Câmara Federal, projeto de lei (PL 2345/2021) que estabelece a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans (transCidadania), destinado à promoção da cidadania de travestis e...
O vice-líder do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou que o governo Bolsonaro anda na contramão do mundo – principalmente dos maiores países e alguns dos mais ricos – ao priorizar o desmonte de estruturas públicas ao invés de...
A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Infelizmente estamos em...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do projeto de lei (PL 139/2021), que susta os efeitos do Decreto nº 10.657, do presidente Jair Bolsonaro, que facilita ainda mais a destruição do meio ambiente com a extinção de...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020) que cria o selo “Empresa Pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar...
O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou o projeto de lei (PL 823/2021) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil....
A renovação do auxílio emergencial é assunto prioritário da Oposição neste início dos trabalhos do Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) é autor do projeto de lei (PL 26/2021), que prevê o pagamento do benefício no valor...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou em seu perfil oficial no Facebook que apresentou o projeto de lei (PL 45/2021) na Câmara, que cria o Cadastro Nacional de Vacinação para o Enfrentamento ao Covid-19. A proposta protocolada nessa...