Tag Archives: projeto de lei

By | 25/08/2021

Comissão da Câmara aprova projeto que desburocratiza compras da agricultura familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela admissibilidade do projeto de lei (PL 1.666/2015), que facilita a aquisição de produtos vegetais e subprodutos...

By | 16/08/2021

Frei Anastácio critica proposta de Bolsonaro de proibir redes sociais apagar conteúdos sem ordem da justiça

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) antecipou que votará contra o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro, que quer proibir as plataformas digitais de apagarem conteúdos sem ordem judicial. “As eleições estão se aproximando e Bolsonaro quer que...

By | 05/08/2021

No Dia Nacional da Saúde, Câmara debate a valorização dos profissionais de Enfermagem

No Dia Nacional da Saúde, nesta quinta-feira (5), a valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. Além da presença das entidades representativas da profissão e...

By | 30/06/2021

Bohn Gass apresenta projetos para suspender decisões de Bolsonaro em favor dos militares e contrárias aos aposentados

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), apresentou, nesta quarta-feira (30), projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem decisões do governo Bolsonaro em favor dos militares e também sobre o pagamento de benefícios da...

By | 28/06/2021

Direitos LGBT+: Natália Bonavides apresenta projeto para promover emprego e renda para a população trans e travesti    

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (28), na Câmara Federal, projeto de lei (PL 2345/2021) que estabelece a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans (transCidadania), destinado à promoção da cidadania de travestis e...

By | 20/04/2021

Bolsonaro está na contramão de países desenvolvidos ao tentar privatizar os Correios, afirma Zé Neto

O vice-líder do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou que o governo Bolsonaro anda na contramão do mundo – principalmente dos maiores países e alguns dos mais ricos – ao priorizar o desmonte de estruturas públicas ao invés de...

By | 08/04/2021

Câmara aprova projeto que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos

A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Infelizmente estamos em...

By | 05/04/2021

Frei Anastácio apela para derrubada de decreto que acaba com licenças ambientais na exploração mineral

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do projeto de lei (PL 139/2021), que susta os efeitos do Decreto nº 10.657, do presidente Jair Bolsonaro, que facilita ainda mais a destruição do meio ambiente com a extinção de...

By | 18/03/2021

Zé Neto apresenta projeto que estimula empresas a coibir e prevenir violência contra as mulheres

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020) que cria o selo “Empresa Pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar...

By | 12/03/2021

Núcleo Agrário do PT apresenta projeto de apoio e amparo aos agricultores familiares

O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou o projeto de lei (PL 823/2021) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil....

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