O plenário da Câmara prossegue nesta semana a apreciação das medidas provisórias (MPs) que aperfeiçoam o sistema de benefícios sociais do governo federal e combatem fraudes na concessão destes benefícios. Está prevista a discussão e votação da MP 664/14, relatada...
O plenário da Câmara concluiu hoje (7), com a apreciação dos destaques, a votação da Medida Provisória (MP 665/14), que promove ajustes nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao benefício para o pescador artesanal e,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) à medida provisória (MP 665/14) que promove ajustes nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao benefício para o pescador artesanal...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 457/05) do Senado que aumenta de 70 para 75 anos a idade da...
O plenário da Câmara realiza sessões deliberativas nesta terça (5), quarta (6) e quinta-feira (7), às 14 horas, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Na pauta, dentre outros itens, projetos de autoria do Executivo que tratam...
Foto: Gustavo Bezerra e Agência Câmara Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna na quarta-feira (29) para saudar os trabalhadores e trabalhadoras do país pelo 1º de maio. O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) afirmou que os trabalhadores...
Foto: Gabriela Korossy O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 8122/14), que determina que os estados e o Distrito Federal encaminhem taxas de elucidação de crimes ao Sistema Nacional de Informações de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 6701/13), que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que não cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (27), às 19 h, para discutir e votar várias matérias. Entre os itens constantes da pauta está o projeto de lei (PL 8122/14), que determina que os estados e...