O plenário da Câmara realiza sessões deliberativas nesta terça (5), quarta (6) e quinta-feira (7), às 14 horas, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Na pauta, dentre outros itens, projetos de autoria do Executivo que tratam do pacote anticorrupção e que tramitam com urgência constitucional.
São duas propostas encaminhadas ao Congresso pelo governo federal e que tratam do combate à corrupção. O PL 5586/05 tipifica o crime de enriquecimento ilícito quando o funcionário público possuir bens ou valores, incompatíveis com sua renda. E o PL 2902/11 estabelece normas para medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores de proveniência ilícita, e procedimentos de destruição de drogas, destinação e perdimento de bens apreendidos.
MP – Também poderá ser discutida e votada pelos deputados a Medida Provisória (MP 665/14), que estabelece novas regras para concessão do seguro desemprego e do abono salarial.
Reunião de Líderes – Os líderes partidários realizam reunião nesta terça-feira (5), às 14h30. O encontro acontece no gabinete da Presidência.
Comissão Geral – A Câmara realiza comissão geral nesta quinta-feira (7), às 10horas, para ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Congresso – O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), às 19horas, para leitura e apreciação de vetos presidenciais.
Gizele Benitz
