O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis...
Por iniciativa de deputados da Bancada do PT, a Câmara realiza duas sessões solenes ainda neste mês de abril. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora do requerimento para a realização da homenagem ao Dia Mundial da Voz. A...
Em discurso na Tribuna, nesta semana, o deputado Vicentinho (PT-SP) manifestou solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, que estão sofrendo “tortura permanente” com a ameaça de privatização da empresa pelo governo ilegítimo de Temer. “Os Correios é uma...
O deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou duramente, em discurso no plenário, decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de que os empréstimos feitos em cooperativas de crédito passarão a pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assim como aqueles feitos...
O deputado Angelim (PT-AC) apresentou projeto de lei (PL 7111/17) que torna obrigatória a adaptação dos imóveis destinados aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos. Pela proposta, as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou em discurso no plenário, esta semana, as mudanças promovidas pelo governo ilegítimo de Temer nas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Essas mudanças, inclusive, retiram do Enem um dos elementos...
O deputado Caetano (PT-BA) criticou duramente, em pronunciamento no plenário, o anúncio do governo golpista de Temer de acabar com as desonerações da folha de pagamentos para a maioria dos setores da economia. “A medida resultará em aumento de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 188/15, que valida acordo firmado entre o Brasil e a República de El Salvador sobre auxílio...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 5501/13, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a adoção, nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo com padrões para...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (29) para denunciar a tentativa de alguns setores de querer prejudicar a presidenta Dilma Rousseff no julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Há procuradores sugerindo que...