Tag Archives: plenário

By | 08/04/2020

PT barra avanço de MP de Bolsonaro que extingue mais direitos dos trabalhadores

A Bancada do PT na Câmara conseguiu nesta quarta-feira (8) mais um avanço contra a aprovação da medida provisória (MP 905/19), que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. O líder do partido, deputado Enio Verri...

By | 07/04/2020

Câmara aprova, com apoio do PT, ampliação do prazo de validade das receitas de medicamentos

A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado...

By | 07/04/2020

Rosa Neide sugere que plenário debata projetos sobre prevenção ao Covid-19 junto aos povos indígenas

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) fez uma intervenção nesta terça-feira (7), na reunião da Comissão Externa da Câmara de Acompanhamento das Ações de enfrentamento ao Coronavírus, no Brasil. Em sala virtual, Rosa Neide cobrou atenção dos membros...

By | 19/02/2020

Plenário aprova projetos da pauta feminina e garante ultrassonografia mamária para jovens com risco de câncer

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos de leis de interesse da Bancada Feminina, que tratam de temas relacionados à saúde da mulher. O primeiro deles, o PL Lei 7354/17, obriga o Sistema Único de Saúde...

By | 11/02/2020

PT vota contra MP do Agronegócio e alerta que a medida tira recursos da agricultura familiar

Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 votos a 58, o texto-base do projeto de conversão da Medida Provisória 897/19, conhecida como a MP do Agronegócio. A medida muda regras...

By | 11/02/2020

Bohn Gass diz que MP da carteira estudantil deve perder validade nesta semana

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou em plenário, nesta terça-feira (11), que duas medidas provisórias do governo Bolsonaro perdem a validade nesta semana: a MP 895/2019, que cria a carteira estudantil digital, e a MP 896/2019, que desobriga o...

By | 17/12/2019

PT vota contra a privatização do saneamento, e parlamentares denunciam que haverá monopólio da água

Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (17), a apreciação do projeto de lei (PL 4162/19), do governo, que abre as portas para a privatização da água e do saneamento no País. “Votamos...

By | 16/12/2019

Câmara aprova projeto que adia prazo da Lei Kandir e empresas continuarão a pagar ICMS sobre energia e telecom

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 223/19), do Senado, que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos...

By | 11/12/2019

Oposição luta contra privatização da água e do saneamento; texto-base é aprovado, mas destaques ficam para a próxima semana

Depois de um longo dia de debates acirrados da Oposição contra a privatização da água e do saneamento no Brasil, com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do...

By | 26/11/2019

Câmara aprova programa Médicos pelo Brasil e Revalida para diploma de medicina estrangeiro

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26), por 391 votos a 6, a medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil. Ao encaminhar o voto...

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