Depois de mais de seis horas de obstrução e do voto contrário do PT e dos demais partidos da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, por 337 votos a 110, o projeto de resolução (PRC 84/19), que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. O líder da Bancada do PT, deputado...
Em discurso no plenário da Câmara nessa terça-feira (11), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) criticou a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), encaminhada ao Congresso pelo desgoverno Bolsonaro. Ela desaprovou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que compareceu à...
Sob protesto do PT e dos demais partidos de Oposição, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 35/21), que modifica diversas regras de discussão e votação...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 3515/15), do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. O deputado...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), rechaçou hoje (11) a tentativa da base bolsonarista de mudar o regimento interno da Câmara. Em artigo no site da Folha de S. Paulo, ele denunciou que o projeto...
A Câmara concluiu nesta terça-feira (11), com a apreciação das emendas do Senado, a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que prevê regras diferenciadas para o setor, classificado pelo texto como as empresas e...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) defendeu em plenário, nesta terça-feira (11), a revogação da Lei de Alienação Parental. “Essa é uma questão que vem afligindo e trazendo as atenções, principalmente da bancada feminina. Inclusive, desde o início do meu...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 598/19), do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A deputada Erika...
Depois de mais de sete horas de obstrução e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 3292/20), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. O...