O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL 7220/14), do Senado, que classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 1978/11) que muda o Código Eleitoral e tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. A proposta segue agora para análise do Senado. Pelo texto...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29), o regime de urgência para a tramitação da proposta que trata do Supersimples. E por acordo, os deputados decidiram adiar para a próxima semana a apreciação do substitutivo do deputado Cláudio...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) elogiou a aprovação pelo plenário, na semana passada, do projeto de lei (PL 1332/03), que trata sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. De acordo com Florence, relator da proposta...
ILUSTRAÇÃO CASSO O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) com 353 votos favoráveis e 26 contra, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a suspensão, por 90 dias, do mandato do deputado Carlos Alberto...
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei complementar (PLP 275/01) do Senado que introduz novas regras para a aposentadoria da policial federal mulher, adequando os prazos exigidos às alterações da...
Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), que trata sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O deputado José Guimarães (PT-CE) foi o...
Foto: Gustavo Bezerra Durante a sessão solene que marcou os 50 anos do Golpe de 1964, parlamentares e participantes ficaram de costas quando iria se pronunciar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), notório defensor da ditadura militar. O presidente da...
Sob o aplauso das galerias lotadas por representantes do movimento negro e com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), com 314 votos favoráveis e apenas 36 contrários, o projeto de lei...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redação final do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O projeto retorna ao Senado para apreciação das...