O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre operações de comércio...
Com a abertura dos trabalhos legislativos de 2015 no Congresso Nacional a Câmara já realiza nesta terça-feira (3) sessão deliberativa no plenário. O primeiro item da pauta de votação é a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que...
Foto: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP 656/14) que traz, entre outros benefícios, a prorrogação de diversas medidas de isenção tributária como a de Imposto de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União,...
O plenário da Câmara poderá votar nesta terça-feira (16), em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição. A primeira é a PEC 434/14 que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para...
O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 652/14), que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. A medida é o primeiro item da pauta de votação. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) é o...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da...
O plenário da Câmara aprovou hoje a medida provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O vice-presidente da comissão mista que analisou a medida é o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA)....
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A MP é o primeiro item da pauta de...