O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (4),com a leitura do parecer, a apreciação do projeto de lei (PL 7735/14), do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto, que tramita com urgência constitucional, só será...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o texto original da Medida Provisória (MP 658/14), que prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei 13.019/14, que disciplina parcerias entre a administração...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre operações de comércio...
Com a abertura dos trabalhos legislativos de 2015 no Congresso Nacional a Câmara já realiza nesta terça-feira (3) sessão deliberativa no plenário. O primeiro item da pauta de votação é a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que...
Foto: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP 656/14) que traz, entre outros benefícios, a prorrogação de diversas medidas de isenção tributária como a de Imposto de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União,...
O plenário da Câmara poderá votar nesta terça-feira (16), em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição. A primeira é a PEC 434/14 que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para...
O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 652/14), que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. A medida é o primeiro item da pauta de votação. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) é o...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da...