Tag Archives: PL 2177/11

By | 09/07/2015

Câmara aprova Código de Ciência e Tecnologia; Sibá destaca impulso para a pesquisa no Brasil

   Por unanimidade, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o parecer favorável do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, ao projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação....

By | 06/07/2015

MP sobre modernização do futebol e reforma política estão na pauta da Câmara

  O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 671/15) que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. A medida está com prazo de tramitação vencido e, por...

By | 21/05/2015

Sibá Machado destaca importância de criação de Código de Ciência e Tecnologia

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou hoje  (21) a importância da aprovação imediata do projeto de lei (PL) 2177/11  que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Relator...

By | 23/03/2015

Câmara poderá votar proposta que institui Código de Ciência e Tecnologia

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 2177/11), relatado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O plenário realiza sessão deliberativa ordinária...

By | 09/03/2015

Câmara poderá votar regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...

By | 26/03/2014

Câmara aprova PEC que fortalece inovação científica e tecnológica

Luis Macedo/Agência Câmara Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência,...

By | 17/03/2014

Marco Civil da Internet retorna à pauta da Câmara

O plenário da Câmara  poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em...

By | 10/03/2014

Pauta da Câmara prevê votação de Código da Ciência, Marco Civil e CPC

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da...

By | 06/03/2014

Código de Ciência definirá tempo que pesquisador poderá trabalhar no setor privado

Foto: Gustavo Bezerra   O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) já está pronto para ser votado pela comissão especial criada para analisá-lo. A proposta deverá compor o novo marco para o setor científico...

By | 24/02/2014

Câmara pode votar proposta que vai desburocratizar a produção científica no Brasil

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação.  A proposta consta da pauta de votação da...

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