Luis Macedo/Agência Câmara
Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para análise do Senado Federal.
Para Margarida Salomão, a aprovação significa “a aproximação do sistema público, que produz pesquisa no país e o sistema privado, da indústria. E mais, significa uma nova etapa para a ciência e para uma economia sustentável, autônoma e soberana”, ressaltou a petista.
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator na comissão especial do projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência e Tecnologia, também comemorou a aprovação. “Agora vamos trabalhar no projeto, que é peça fundamental e complementar das mudanças que estão sendo feitas na Constituição”, disse.
Ainda de acordo com Sibá Machado, “as alterações na legislação do setor permitirão que o Brasil alcance um elevado patamar em termos de produtividade e inovação científica”.
A PEC e o PL 2177/11 fazem parte de um conjunto de cinco iniciativas legislativas que, juntas, vão compor um novo marco para a ciência, tecnologia e inovação no País.
Gizele Benitz
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